| Na cota parte de 25% na distribuição do ICMS conforme regramento constitucional. O sistema é totalmente parametrizável e customizável para adequação simples ao regramento da constituição do VA e formação do IPM a cargo de regramento Estadual. Disponibilizado para ação fiscal ativa e/ou reativa, com disponibilização não onerosa ao contador responsável acesso ao sistema para acompanhamento das operações de seus clientes e facilitando a ação fiscal orientativa com análise conjunta e em tempo real das informações fiscais respeitando as Leis de Sigilo Fiscal e Lei Geral de Proteção aos Dados e Informações-LGPDI. Possibilita ao corpo-fisco tributário Municipal, ferramenta ágil e eficiente, vai acesso web inclusive em operações mobile para operações fiscais itinerantes, com acompanhamento em tempo real dos dados fisco-tributário do contribuinte e possibilidade de validação de documentação fiscal em campo, com o registro de chave digital de documentos fiscais de operações e/ou conhecimento eletrônico de frete. Fornece ao corpo fisco-tributário municipal a possibilidade da gestão de dados estatísticos relativos as operações fiscais da área agrícola com a estimativa de safras para subsidiar a Inteligência Fiscal automatizada do sistema projetar o VA do contribuinte e do Ente no segmento. Oferece aos Contribuintes por intermédio de seus prepostos contadores responsáveis e corpo fisco-tributário municipal, acessando ao sistema várias relatórios estatísticos e de projeção do VA e IPM. |
Possui visões distintas e segmentadas para facilitar a análise da constituição do VA considerando:
a-) As divisões previstas na legislação constitucional e estadual, mais especificamente em Produtor Rural, Comércio e Industria; Simples Nacional e Prestação de Serviços;
b-) Agrupamento dos Códigos Fiscais de Operações e de Prestações-CFOP, segmentado em quadro simples interpretação e simulação entre as operações válidas e não-válidas conforme os regramentos pertinentes para formação do VA;
c-) Possibilitar visões de evolução das totalizações dos CFOPs ao longo do tempo, permitindo a inserção de dados fiscais legados;
d-) Possuir visão da evolução do VA durante o período de apuração;
e-) Disponibilizar visões e indicativos de potenciais não-conformidades nas demonstrações possibilitando evidenciar possíveis elisões ou evasões fiscais nas declarações considerando cruzamento de dados e Inteligência Fiscal entre os dados processados pelo sistema IPM e demais sistemas tributários do Sistema de Gestão de Recursos Públicos-GRP em operação no Ente.
f-) Possui ferramenta para geração a acompanhamento de ações fiscais com composição de autos de infração para as prerrogativas previstas em convênio específicos com as instâncias estaduais competentes.
g-) Oferta ferramenta de comunicação interna entre os agentes fiscais operando o sistema bem como, entre o fisco e o contribuinte para orientação e acompanhamento das administrativa fiscais ou não.
h-) Disponibiliza visão de pendências automaticamente ou manualmente apuradas pelo sistema aos contribuintes segmentando ou não por contribuintes e/ou contadores, facilitando as ações fiscais orientativas ou finalísticas. i-) Dispõe de ferramenta para facilmente filtrar, visualizar, classificar informações de forma intuitiva e possibilitando a marcação de contribuintes para análise em malha fina fiscal.
| Disponibiliza as mesmas análises atribuídas no módulo de fiscal, porém apresentando somente as informações individuais do(s) contribuinte(s) vinculados ao contador responsável, possibilitando e facilitando o acompanhamento do contribuinte em tempo real das informações fiscais atinentes. |