Sistema de Gestão Tributária aderente às determinações estabelecidas pelos Municípios.
Dispondo de recursos simples e ágeis, automatizados e eletrônicos proporcionando aos munícipes e contribuintes, através de Portal de Serviços, conexão e interação com o Ente municipal em conformidade a Lei de Proteção de Dados (LGPD).
Contendo soluções que atendem desde o cadastro único imobiliário e mobiliário, gestão de débitos municipais, cobranças e negociações administrativas e judiciais, agilidade nos procedimentos de fiscalização, arrecadações de receitas, integrações com Entes Governamentais e visões destas informações em apoio à uma gestão eficiente.
| Responsável pela centralização e organização das informações de cunho cadastral, econômico e fiscal das empresas estabelecidas no município, bem como integrando-se aos Órgãos Federais e Estaduais, possibilitando o acervo histórico de documentos necessários para manutenção e fiscalização municipal em meio físico/digital, conferindo desta forma agilidade e diversidade no fornecimento de dados para o atendimento das diversas funções relacionadas as atividades mobiliárias e seus reflexos tributários, econômicos e fiscais. |
| Responsável por compatibilizar e integrar todos os dados necessários a correta constituição dos lançamentos tributários e não tributários, tornando os mesmos plenamente exigíveis, tais como: IPTU, ISSQN, ALVARÁ, TAXAS DIVERSAS, MULTAS entre outros. Sendo possível ao contribuinte o acesso eletrônico ao lançamentos efetuados, e seus desdobramentos legais, tais como cientificações, impugnações e/ou manifestações diretas com o fisco municipal. |
Responsável pelo gerenciamento eletrônico de diversas solicitações voltadas ao acompanhamento de demandas tributárias e não tributárias, tais como: restituições, compensações, recálculos, cancelamentos, cadastramentos e recadastramentos mobiliários e imobiliários, denúncias, manifestações e interação direta através de chat-online com os gestores responsáveis em cada setor/área.
Possibilitando ao contribuinte o devido acompanhamento on-line, entregando ao fisco municipal solução dinâmica e assertiva através de recursos parametrizáveis para a tramitação eletrônica de fluxo a ser estabelecido a critério dos setores competentes.
Responsável pela emissão e gerenciamento das diversas certidões em ambiente interno e on-line, tais como: Certidão Negativa de débitos, Certidão Positiva de débitos, Certidão Positiva com Efeito Negativo, Certidões de Dívida Ativa, sendo o módulo parametrizável de maneira a atender as regras especificas e condições estabelecidas pelo setores competentes.
A gestão de dados relativas as emissões são totalmente integradas à base de dados dos lançamentos dos contribuintes. Ao operador municipal este módulo oferece flexibilização sistêmica, desde a parametrização do modelo de cada certidão como o tipo de dados a serem validados para a sua obtenção, incluindo-se autenticidade e certificação eletrônica.
| Responsável pelo gerenciamento dos débitos tributários e não tributários em situação de Execução Fiscal, e seus desdobramentos e informações correlacionadas, possibilitando a confecção de Certidões de Dívida Ativa e Petição Inicial, vinculação de modelos de documentos parametrizáveis conforme necessidade do setor competente, possibilitando também a integração com entes de cobrança, trazendo assim agilidade na integração dos processos executivos municipais de modo a atender aos prazos estabelecidos pelas autoridades judiciárias. |
| Responsável pelas emissões físicas e eletrônicas dos Documentos de Arrecadação e Boletos de todos os créditos tributários e não tributários, bem como pelo gerenciamento on-line entre o Ente e as Instituições bancárias no tocante a obrigatoriedade de registros para posterior pagamento, sendo disponibilizado ao órgão municipal a integração nas formas de WEBSERVICE e REMESSA FÍSICA, atendendo às exigências estabelecidas pelo órgão fiscalizador Federal FEBRABAN. |
| Responsável pela gestão e gerenciamento dos requerimentos eletrônicos que tenham por finalidade a análise e concessão de licenças comerciais, tais como: Localização, Funcionamento, Publicidade, Eventual, Ambulante e congêneres, bem como as renovações necessárias, tendo o órgão competente a flexibilização de parametrizar seu fluxo de ações e tipos de documentos conforme sua necessidade. |
| Responsável pela gestão e gerenciamento dos requerimentos eletrônicos que tenham por finalidade a análise de procedimentos relacionados a concessão de Consulta Prévia e Legalização das Obras no Município, Análise e Aprovação de Projetos, Vistoria Técnica, Execução e Termo de Conclusão de Obra/habite e Vistoria de Posturas Urbanas, bem como registrar embargos, notificações e autos pertinentes dentro dos requerimentos efetuados, tendo o órgão competente a flexibilização de parametrizar seu fluxo de ações e tipos de documentos de acordo com sua necessidade. |
| Responsável pela gestão e gerenciamento dos requerimentos eletrônicos que tenham por finalidade a análise e concessão de licenças de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, sendo operacionalizadas pelos documentos de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, tendo o órgão competente a flexibilização de parametrizar seu fluxo de ações e tipos de documentos de acordo com sua necessidade. Ressalta-se que a interação online do módulo permite inclusive a impressão das taxas e documentos disponibilizados pelo Ente diretamente ao contribuinte. |
Responsável pela gestão e gerenciamento dos requerimentos eletrônicos que tenham por finalidade a análise e concessão de liberações de licenciamento ou dispensa à contribuintes que possuem atividades econômicas específicas de exigência sanitária, tendo o órgão competente a flexibilização de parametrizar seu fluxo de ações e tipos de documentos de acordo com sua necessidade.
Ressalta-se que a interação online do módulo permite inclusive a impressão das taxas e documentos disponibilizados pelo Ente diretamente ao contribuinte.
Responsável pela gestão e monitoramento eletrônico de forma preventiva às irregularidades tributárias, de posturas urbanas e edificações utilizando de critérios de inteligência fiscal dentro do sistema para o levantamento das informações necessárias com intuito de subsidiar as análises a serem desenvolvidas para o trabalho posterior dos setores de fiscalização municipal.
Dentre os quais a importação e cruzamento de informações de faturamento e declarações do Simples Nacional, importação de contribuintes optantes do Simples Nacional, validação de dados cadastrais de pessoas jurídicas junto a RFB (RECEITA FEDERAL DO BRASIL), relatórios de divergências cadastrais imobiliárias e mobiliárias, dentre outros.
| Responsável pelo gerenciamento da comunicação oficial entre o contribuinte e o fisco, de modo a agilizar e facilitar a função primordial do ciclo tributário. Após a adesão do município ao DTE, é possível ao contribuinte consultar registros eletrônicos enviados pelos diversos setores municipais competentes, como por exemplo Notificações, Autos de infração e Comunicados diversos, possibilitando ao contribuinte acompanhar, realizar aceite, anexar documentações exigidas em formato 100% eletrônico e digital, garantido dessa forma maior robustez no tocante ao sigilo de informações, extravio de documentos, redução no trâmite processual administrativo entre outros. |
Responsável pela gestão e gerenciamento dos requerimentos eletrônicos que tenham por finalidade a declaração e obtenção das guias referentes ao IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) 100% online.
A ferramenta, além de agilizar o processo, dispensa intermediários e confere transparência ao processo, diminuindo assim o fluxo de contribuintes perante o atendimento presencial, encurtando exponencialmente o tempo de tramitação entre prefeituras e cartórios.
Ressalta-se que a interação online do módulo permite inclusive a impressão das taxas e documentos disponibilizados pelo Ente diretamente ao contribuinte.
| Responsável pela centralização e organização de todas as informações dos imóveis urbanos e rurais, sendo a base referencial para lançamentos tributários e não tributários, bem como, na possibilidade de cooperação entre entes fiscalizadores, inclusive Federais e Estaduais, facilitando desta forma a elaboração de diagnósticos qualitativos e quantitativos que subsidiem aos gestores atuarem em decisões estratégicas fundamentais nas políticas tributárias relacionados ao mérito imobiliário. |