Blog: Seção 02

Disponibiliza as mesmas análises atribuídas no módulo de fiscal, porém apresentando somente as informações individuais do(s) contribuinte(s) vinculados ao contador responsável, possibilitando e facilitando o acompanhamento do contribuinte em tempo real das informações fiscais atinentes.

Possui visões distintas e segmentadas para facilitar a análise da constituição do VA considerando:

a-) As divisões previstas na legislação constitucional e estadual, mais especificamente em Produtor Rural, Comércio e Industria; Simples Nacional e Prestação de Serviços;

b-) Agrupamento dos Códigos Fiscais de Operações e de Prestações-CFOP, segmentado em quadro simples interpretação e simulação entre as operações válidas e não-válidas conforme os regramentos pertinentes para formação do VA;

c-) Possibilitar visões de evolução das totalizações dos CFOPs ao longo do tempo, permitindo a inserção de dados fiscais legados;

d-) Possuir visão da evolução do VA durante o período de apuração;

e-) Disponibilizar visões e indicativos de potenciais não-conformidades nas demonstrações possibilitando evidenciar possíveis elisões ou evasões fiscais nas declarações considerando cruzamento de dados e Inteligência Fiscal entre os dados processados pelo sistema IPM e demais sistemas tributários do Sistema de Gestão de Recursos Públicos-GRP em operação no Ente.

f-) Possui ferramenta para geração a acompanhamento de ações fiscais com composição de autos de infração para as prerrogativas previstas em convênio específicos com as instâncias estaduais competentes.

g-) Oferta ferramenta de comunicação interna entre os agentes fiscais operando o sistema bem como, entre o fisco e o contribuinte para orientação e acompanhamento das administrativa fiscais ou não.

h-) Disponibiliza visão de pendências automaticamente ou manualmente apuradas pelo sistema aos contribuintes segmentando ou não por contribuintes e/ou contadores, facilitando as ações fiscais orientativas ou finalísticas. i-) Dispõe de ferramenta para facilmente filtrar, visualizar, classificar informações de forma intuitiva e possibilitando a marcação de contribuintes para análise em malha fina fiscal.

Responsável pela gestão e gerenciamento dos requerimentos eletrônicos que tenham por finalidade a declaração e obtenção das guias referentes ao IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) 100% online.

A ferramenta, além de agilizar o processo, dispensa intermediários e confere transparência ao processo, diminuindo assim o fluxo de contribuintes perante o atendimento presencial, encurtando exponencialmente o tempo de tramitação entre prefeituras e cartórios.

Ressalta-se que a interação online do módulo permite inclusive a impressão das taxas e documentos disponibilizados pelo Ente diretamente ao contribuinte.

Responsável pelo gerenciamento da comunicação oficial entre o contribuinte e o fisco, de modo a agilizar e facilitar a função primordial do ciclo tributário. Após a adesão do município ao DTE, é possível ao contribuinte consultar registros eletrônicos enviados pelos diversos setores municipais competentes, como por exemplo Notificações, Autos de infração e Comunicados diversos, possibilitando ao contribuinte acompanhar, realizar aceite, anexar documentações exigidas em formato 100% eletrônico e digital, garantido dessa forma maior robustez no tocante ao sigilo de informações, extravio de documentos, redução no trâmite processual administrativo entre outros.

Responsável pela gestão e monitoramento eletrônico de forma preventiva às irregularidades tributárias, de posturas urbanas e edificações utilizando de critérios de inteligência fiscal dentro do sistema para o levantamento das informações necessárias com intuito de subsidiar as análises a serem desenvolvidas para o trabalho posterior dos setores de fiscalização municipal.

Dentre os quais a importação e cruzamento de informações de faturamento e declarações do Simples Nacional, importação de contribuintes optantes do Simples Nacional, validação de dados cadastrais de pessoas jurídicas junto a RFB (RECEITA FEDERAL DO BRASIL), relatórios de divergências cadastrais imobiliárias e mobiliárias, dentre outros.

Responsável pela gestão e gerenciamento dos requerimentos eletrônicos que tenham por finalidade a análise e concessão de liberações de licenciamento ou dispensa à contribuintes que possuem atividades econômicas específicas de exigência sanitária, tendo o órgão competente a flexibilização de parametrizar seu fluxo de ações e tipos de documentos de acordo com sua necessidade.

Ressalta-se que a interação online do módulo permite inclusive a impressão das taxas e documentos disponibilizados pelo Ente diretamente ao contribuinte.

Responsável pela gestão e gerenciamento dos requerimentos eletrônicos que tenham por finalidade a análise e concessão de licenças de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, sendo operacionalizadas pelos documentos de Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, tendo o órgão competente a flexibilização de parametrizar seu fluxo de ações e tipos de documentos de acordo com sua necessidade. Ressalta-se que a interação online do módulo permite inclusive a impressão das taxas e documentos disponibilizados pelo Ente diretamente ao contribuinte.

Responsável pela gestão e gerenciamento dos requerimentos eletrônicos que tenham por finalidade a análise de procedimentos relacionados a concessão de Consulta Prévia e Legalização das Obras no Município, Análise e Aprovação de Projetos, Vistoria Técnica, Execução e Termo de Conclusão de Obra/habite e  Vistoria de Posturas Urbanas, bem como registrar embargos, notificações e autos pertinentes dentro dos requerimentos efetuados, tendo o órgão competente a flexibilização de parametrizar seu fluxo de ações e tipos de documentos de acordo com sua necessidade.

Responsável pela gestão e gerenciamento dos requerimentos eletrônicos que tenham por finalidade a análise e concessão de licenças comerciais, tais como: Localização, Funcionamento, Publicidade, Eventual, Ambulante e congêneres, bem como as renovações necessárias, tendo o órgão competente a flexibilização de parametrizar seu fluxo de ações e tipos de documentos conforme sua necessidade.

Responsável pelas emissões físicas e eletrônicas dos Documentos de Arrecadação e Boletos de todos os créditos tributários e não tributários, bem como pelo gerenciamento on-line entre o Ente e as Instituições bancárias no tocante a obrigatoriedade de registros para posterior pagamento, sendo disponibilizado ao órgão municipal a integração nas formas de WEBSERVICE e REMESSA FÍSICA, atendendo às exigências estabelecidas pelo órgão fiscalizador Federal FEBRABAN.